Egon Heck, do CIMI
Final de tarde em Brasília. Nos corredores e espaços nobres do Congresso ecoa a voz de duas centenas de indígenas, de 16 povos vindos de todo o estado do Maranhão, do Vale do Javari, no Amazonas, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Na medida em que foram adentrando aqueles espaços desconhecidos para a grande maioria, aumentava o entusiasmo e os sons dos maracás se tornavam mais altos e incisivos.
Era o espírito da Constituinte baixando no Congresso, 24 anos depois. Os repórteres que estavam tocaiados na casa à espera de notícias, surpresos, viraram imediatamente suas câmeras e filmadoras para os indígenas em ritual. Depois do Salão Verde do Senado Federal, foram para o Salão Negro, da entrada, seguindo para os corredores do Anexo 2. Curiosos foram surgindo de todos os lugares, e com seus olhares atentos, celulares ou câmeras, procuraram registrar semelhante fato.
Os indígenas diziam, com satisfação, que estavam afastando os maus espíritos, aqueles que tentavam lhes fazer mal, ou melhor, procuravam desconstituir seus direitos constitucionais.
Foi o momento forte do dia. Aliás, eles têm sido incansáveis nessa luta pela manutenção de seus direitos na Constituição e na exigência do respeito às suas vidas e ao que lhes garante não apenas a Constituição mas também a legislação internacional da qual o Brasil é signatário. Faça sol ou faça chuva, as duas centenas de indígenas têm buscado compreensão, manifestando sua indignação e revolta, exigido cumprimento das leis. Estiveram em inúmeros gabinetes de parlamentares, de ministros do Supremo Tribunal Federal, de órgãos do governo.
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Plenário 1 do anexo 2 lotado. A Comissão de Direitos Humanos garantiu espaço para ouvir os representantes indígenas que vieram a Brasília dar seguimento às manifestações que dezenas de povos de todo o Brasil tem feito no decorrer desse ano, denunciando todos os atos, portarias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que visam caçar direitos dos povos indígenas. Além de dar visibilidade às violências e violações dos direitos humanos a que estão submetidos, denunciaram a omissão do Estado brasileiro, a presteza da justiça em decisões contrárias aos direitos indígenas e as inúmeras iniciativas no Congresso que visam tirar direitos duramente conquistados na Constituição de 1988.
Dentre todas as iniciativas antiindígenas a que se sobressai é a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Foram unânimes em suas falas - rasguem, queimem, revoguem essa "porcaria". Nisso fizeram coro a presidência da CDH através das manifestações de seu presidente, deputado Domingos Dutra, através de mensagem por vídeo. Os deputados Érica Kokay e Pe. Ton se comprometeram em dar encaminhamentos, procurando colocar em pauta projetos de interesse dos povos indígenas, como o Estatuto dos Povos Indígenas e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e procurar impedir que sejam votados os famigerados projetos oriundos principalmente da bancada ruralista, que pretendem inviabilizar a demarcação das terras indígenas (PEC 215 e 038) e escancarar o saque dos recursos naturais em terras indígenas, como o PL 1610 que permite da mineração em terras indígenas sem nenhuma salvaguarda. Pe. Ton, que preside a Comissão Especial a esse respeito, anunciou que esse ano esse projeto não será votado.
No Palácio do Planalto
Nas inúmeras manifestações das lideranças em Brasília não faltou a cobrança à presidente Dilma. A omissão do governo, as obras do PAC invadindo terras indígenas, a falta de decisão política em demarcar as terras indígenas, a falta de diálogo com o movimento indígena foram duramente cobrados. “Dilma: nos existimos”, dizia faixa voltada para o Planalto.
Uma comissão de representantes indígenas teve, na tarde de ontem, audiência com os ministros Luis Adams, da AGU, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Para os indígenas o diálogo foi positivo, mas não acreditam nas justificativas que o ministro Adams tenta dar para a manutenção da Portaria 303. Porém, garantiram que após a votação da matéria das condicionantes pelo Supremo Tribunal Federal a portaria não entrará em vigor automaticamente. Irão dialogar com o movimento indígena.
Hoje, dia 09, somos todos convidados a gestos de solidariedade com o povo Kaiowá Guarani.
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