domingo, 7 de outubro de 2012

DAS ANTIGAS: Aliança dos 4 Rios - Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires, em agosto de 2010

Em 2010 os movimentos sociais estavam mobilizados em torno da construção do V Fórum Social Pan-Amazônico, evento regional do Fórum Social Mundial que reúne os nove países que dividem a Floresta Amazônica. Na preparação para o Pan, que aconteceu em Santarém em novembro do mesmo ano, ocorreram vários encontros que serviam para acúmulo de debate e trocas de idéias entre os diversos grupos mobilizados.
Devido a importância do tema e a necessidade de se discutir mais a fundo as estratégias de luta dos diversos movimentos envolvidos, foi realizado em agosto de 2010 o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, conhecido como Encontro dos 4 Rios, que reuniu mais de 600 pessoas durante 3 dias em Itaituba (Pará). O grande evento contou com a participação de indígenas, pescadores, agricultores, extrativistas, representantes de diversos movimentos sociais da região e de entidades parceiras para um ampla discussão sobre os projetos previstos para a Amazônia e suas consequências. 
Uma das grandes vitórias alcançadas neste encontro foi a formação da Aliança dos 4 Rios, movimento que articula as lutas do Tapajós, Teles Pires, Madeira e Xingu através do apoio mútuo e troca contínua de informações e experiências. A partir daí a Aliança passou a ser mais um importante instrumento de luta e tem realizado ações de mobilização e sensibilização acerca dos grandes projetos que ameaçam a Amazônia.


Ato de encerramento do Encontro dos 4 Rios - Itaituba, rio Tapajós
Abaixo matéria da Agência de Notícias Pulsar sobre o Encontro, de 30 de agosto de 2010:
Encontro unifica luta de 4 rios amazônicos contra hidrelétricas
Aconteceu na semana passada no município paraense de Itaituba o primeiro Encontro dos 4 Rios, que unificou a luta contra novas hidrelétricas na região.


Participaram da ação política mais de 600 pessoas vindas de diversos lugares da Amazônia, mas principalmente das bacias dos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Teles Pires.

Estes quatro rios estão sob ameaça concreta ou mesmo já sentem os efeitos reais dos imensos projetos hidrelétricos que o governo federal voltou a desenvolver na região.
No caso do Madeira, em Rondônia, duas hidrelétricas já deixam seu impacto na vida de milhares de pessoas. No rio Xingu, Belo Monte está contratada pelo governo. No rios Tapajós e no Teles Pires, os planos para construção de barragens se apresentam para breve.
Na carta política do encontro, uma multiplicidade de atores sociais e comunidades tradicionais da Panamazônia criticam duramente a opção do governo por construir novas usinas hidrelétricas.
Os movimentos compreendem a necessidade de energia. E por isso eles exigem que o governo aplique estudos científicos que propõem a repotenciação de hidrelétricas antigas. Outro ponto é a redução de perdas de energia em linhas de transmissão.
Acima de tudo, os povos panamazônicos exigem a atualização do programa energético brasileiro. , para que em vez de sacrificar os rios e todas as condições de vida em função de mais energia, a eletricidade seja feita pelo sol e pelos ventos. (pulsar)


Como resultado do encontro foi produzido coletivamente um documento final, a Carta dos 4 Rios, que segue abaixo:

Carta dos 4 Rios


Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.
Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.
Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios  e da nossa sociobiodiversidade.
Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.
Defendemos:
Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.
O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;
Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;
Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:
A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;
Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;
Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;
Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.
VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!

Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.

Assinam esta Carta:
Movimento Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p;  .

E seguimos na luta... sempre juntos!

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