O processo de licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós está tramitando rapidamente no Ibama. Com a as obras de construção do empreendimento e revolvimento do leito do rio, o Ministério da Saúde teme que as águas do reservatório e a jusante da barragem sejam contaminadas por metais pesados.
Pepitas de ouro Foto CNEC |
Em fevereiro de 2012 o Ministério da Saúde emitiu uma
nota técnica para fazer considerações ao Termo de Referência dos estudos
ambientais no que tange à contaminação do solo na região do projeto
hidrelétrico São Luiz do Tapajós. Essa questão deverá ter um tratamento
prioritário, uma vez que o solo contaminado pode oferecer riscos à saúde em
razão do uso de mercúrio na exploração
garimpeira de ouro.
Entre as avaliações requisitadas pelo MS está o de
realizar avaliação hidrobiogeoquímica do mercúrio no sedimento dos rios Tapajós
e Jamanxim e fornecer um prognóstico do empreendimento no que tange à
concentração de metais pesados com possibilidade de contaminação de águas no
reservatório e a jusante da barragem.
Autorização
de abertura de picada
Mesmo com todos os problemas já apontados no processo das
usinas do Tapajós, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Eletrobras, em 23 de julho, uma
autorização de abertura de picada para a realização de levantamentos
geológico-geotécnicos no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica
São Luiz do Tapajós. A autorização está em nome da Eletrobras – Centrais
Elétricas Brasileiras S.A.
A hidrelétrica São Luiz do Tapajós é a primeira das cinco
planejadas na região. A hidrelétrica Jatobá, também em fase de elaboração dos
estudos ambientais, já havia recebido a mesma autorização no dia 28 de junho. O
licenciamento ambiental do Complexo Tapajós está caminhando a passos largos, ainda que movimentos e o Ministério Público Federal se manifestem contrários a continuidade dos estudos.
As autorizações para abertura de picadas têm
condicionantes. O documento da UHE São Luiz do Tapajós, assinado pelo
Presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, especifica a largura máxima
de 2,5m e 15 km de extensão, fora dos limites de unidades de conservação.
A Eletrobras só pode executar atividades com o consentimento dos
proprietários das áreas.
Do Blog da Telma Monteiro
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