Nota de Repúdio à Empresa a serviço da Eletronorte e
Eletrobrás que estão gerando conflitos no Tapajós
As pessoas já
nascem com os direitos da própria humanidade, de viver e conviver com os outros
e com o meio ambiente, de acordo com a qualidade de vida possível em cada tempo
e lugar. Partindo desse direito, viemos através deste, repudiar os últimos
acontecimentos relativos à implantação das usinas do Complexo Tapajós.
A Vila de Pimental localizada
as margens do Rio Tapajós, Município de Trairão, próximo a Itaituba, com
aproximadamente 800 ribeirinhos está sofrendo violações de direitos, além
dos efeitos danosos que as empresas a mando da Eletronorte / Eletrobrás estão
provocando na Região.
A comunidade vive
atualmente em conflito devido à entrada de empresas que prestam serviço para a
Eletronorte como a empresa GEOSUL, responsável pelo Complexo Hidrelétrico do
Tapajós, que através de seus representantes tem causado desconforto para os
moradores da localidade. Devido sua entrada, sem permissão, desrespeitando as
lideranças, deixou a situação mais complicada e que vem se agravando a cada
dia.
Entre os
dias 20 e 21 de outubro a Comissão Pastoral da Terra - CPT Br- 163 – Prelazia
de Itaituba, CPT - Santarém, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB,
associações comunitárias, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Itaituba - STTR, Trairão, Aveiro, Sintep Rurópolis, indígenas, e um conjunto de
comunidades e municípios do tapajós que estão ameaçadas pela construção de
Barragens, em parceria com Terra de Direitos, organização que presta assessoria
jurídica aos movimentos sociais a luta em defesa dos povos do Tapajós, se reuniram
na realização de uma oficina para discutir Direitos Humanos e o desenvolvimento
que queremos pautar para nossa região a partir das necessidades dos povos.
Ao final da oficina, algumas pessoas motivadas pela GEOSUL
(prestadora de serviço da ELETROBRAS/ELETRONORTE), vem causando transtornos
entre as lideranças comunitárias, com agressões verbais, físicas e até ameaças
de morte. Esse conflito tem gerado nos últimos dias um clima bastante tenso na
comunidade de Pimental que vem resistindo há bastante tempo a esses grandes
projetos, porque não trazem nenhum beneficio ao povo destas
Comunidades. Pelo contrário, expulsa famílias das terras, destrói o
rio, e toda uma biodiversidade. Vale ressaltar que uma grande parte do povo do
Tapajós principalmente as comunidades previstas a serem atingidas diretamente,
já estão convictas de que esse desenvolvimento anunciado atenderá somente aos
interesses do grande capital.
Temos claro que o processo de licenciamento da usina é
irregular, pois foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e
ribeirinhos afetados. Empresas como a GEOSUL, seguindo ordens, adentram as
comunidades de maneira abusiva, desrespeitando seus direitos, provocando
conflitos entre os moradores.
Diversas Unidades de Conservação na região do Tapajós foram
criadas no âmbito do Sistema Nacional de Ucs, incluindo algumas na categoria de
proteção integral, como o Parque Nacional da Amazônia e agora como medida de
inconstitucionalidade. O governo faz uma Medida Provisória para não afetar
várias Unidades de Conservação a serem apenas alagadas, Inundadas pelo
barramento.
Avaliamos que as empresas interessadas em construir o
complexo Tapajós em nome do tal “Desenvolvimento” já se apresentam como
violadores dos Direitos Humanos, dos ribeirinhos, dos povos tradicionais,
gerando conflitos entre comunitários, tirando a tranqüilidade de pais e mães de
famílias, e trabalhadores que tem o rio como sua principal fonte de vida e
sustentação. Isso significa que há uma grande tendência ao aumento dos
conflitos se essas empresas continuarem com essa prática abusiva que não levam
em consideração a vida humana.
Manifestamos nosso apoio e solidariedade aos companheiros
que vivem ao longo do Rio Tapajós e seus afluentes, principalmente os
Ribeirinhos da Comunidade de Pimental e aos Índios Mundurukus. Tristemente no
dia 22 de Outubro a casa do Presidente da Comunidade José Odair Pereira, onde
estava reunido com membros como João Pereira Matos, Luis Matos de Lima,
Risonildo Lobo dos Santos, Edson, Edmilson Azevedo, Eudeir Francisco, Ivanilda,
Oziléia, e muitos outros, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os
ameaçaram de morte.
Por isso, não admitimos sermos tratados como entraves ao
crescimento econômico, pois somos seres humanos, brasileiros e sofreremos todas
as consequências destes projetos hidrelétricos. Lançamos nosso apoio solidário
aos que lutam para que as Comunidades não sejam dizimadas, como todos os
agentes dos movimentos da Região, MAB, Terra de direitos, CIMI, e outros
movimentos sociais. Ao Pe. João Carlos Portes, membro da CPT de Itaituba que
também recebe ameaças constantes por defender a causa das Comunidades e dos
povos indígenas dessa Região.
Declaramos nossa luta incansável em defesa dos direitos dos
povos ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, quilombolas, indígenas
e populações tradicionais atingidas e ameaçadas pelo Complexo do Tapajós.
Responsabilizamos o Estado Brasileiro, órgãos como o IBAMA, as empresas como
GEOSUL, Eletrobrás, Eletronorte, Projeto Diálogo, pelos conflitos, ameaças,
mortes, nessas comunidades ou ao longo do Rio tapajós.
Exigimos a retirada das máquinas das proximidades da
Comunidade de Pimental e Aldeia Munduruku, e a saída das empresas como a
GEOSUL, por estarem causando desordens, conflitos na região, invadindo e
desrespeitando propriedades.
“Sabemos que é só o começo mas não ficaremos de braços
cruzados. Temos o direito de nos manifestar contra qualquer projeto que venha
acabar com nossas vidas, por isso resistiremos e exigimos que o governo
suspenda as pesquisas na comunidade e que respeite os nossos direitos”, afirmam
as FORÇAS APOIADORAS DA REGIÃO.
Secretariado da CNBB do Regional Norte 2 (Pará e Amapá)
Pastoral da Comunicação – PASCOM
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Instituto de Pastoral Regional - IPAR
Cáritas Brasileira N2
Comissão Pastoral da Terra - CPT N2
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Itaituba-Pa 25 de outubro de 2012.
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