A expansão da fronteira energética na região amazônica vai
exigir um novo recorte no mapa atual das unidades de conservação do país. Para
levar adiante seus principais projetos de geração hidrelétrica, o governo terá
de eliminar parte do território de florestas protegidas. Pela lei atual, é
proibida a construção de usinas quando elas afetam diretamente as unidades de
conservação. Para se livrar dessa restrição, no entanto, o governo decidiu
lançar mão do seguinte expediente: redefinir o território das unidades de
conservação.
A reportagem é de André Borges e publicada pelo
jornal Valor, 22-10-2012.
O expediente deverá ser usado para viabilizar a instalação de duas grandes
usinas planejadas para o Juruena, no norte do Mato Grosso. Nesse rio - que
segue ao lado do Teles Pires, para formar o Tapajós - o governo
pretende erguer as hidrelétricas de São Simão Alto e Salto
Augusto Baixo, usinas que somam quase 5 mil megawatts de potência. No Plano
Decenal de Energia (PDE), a previsão é de que os dois projetos estejam em
operação a partir de 2021.
Dada a dimensão desses empreendimentos, a previsão é de que haja impacto direto
no Parque Nacional do Juruena, que cobre a maior parte da extensão do rio,
alcançando cinco municípios dos Estados de Mato Grosso e Amazonas. Com área de
1,96 milhão de hectares, o Juruena é o quarto maior parque nacional do país,
respondendo por 5,3% de todos os parques protegidos.
No início deste ano, o governo alterou, por meio de uma medida provisória, os
limites de sete unidades de conservação da Amazônia, retirando delas as áreas
que serão alagadas por reservatórios de hidrelétricas previstas para o rio
Tapajós. A polêmica MP, que depois foi aprovada sem dificuldades pelo
Congresso, abriu caminho para a construção das usinas de Jatobá e São
Luiz do Tapajós, esse último considerado o último grande projeto hidrelétrico
do país, só inferior às hidrelétricas de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí.
Um levantamento realizado pelo Instituto Acende Brasil aponta que, de
todo o potencial hidrelétrico brasileiro, estimado em 250 mil MW de potência,
30% foram aproveitados até agora. Desse total, 100 mil MW estão na bacia do rio
Amazonas, do qual, segundo o instituto, menos de 1% teria sido explorado. O
acesso a esse potencial, no entanto, embute uma série de obstáculos. Metade dos
aproveitamentos, de acordo com o instituto, interfere em unidades de
conservação ou terras indígenas.
De IHU
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