Últimas notícias sobre o acampamento em Belo Monte

Resolução de impasse sobre negociações com manifestantes está na mão da Justiça

Publicado em 13 de outubro de 2012 

Quase uma semana após a última ocupação da ensecadeira de Pimental (um dos canteiros de obra de Belo Monte) por indígenas e pescadores, as negociações sobre as reivindicações dos atingidos pela usina e a desocupação do local dependem agora de acordo com a Justiça Federal.

Na manhã desta sexta, 12, o juiz federal de Altamira, Marcelo Honorato, determinou que  seja realizada uma audiência de conciliação entre os manifestantes, a Funai e a Norte Energia na próxima segunda, 15, na própria ensecadeira, mas condicionou o processo de negociação à desocupação do local num prazo de 24 horas.

Um oficial de justiça entregou a proposta aos acampados na tarde de sexta feira. O fato de estar acompanhado de homens da Policia Federal fortemente armados desagradou muito os indígenas e acirrou o clima de tensão, mas houve a predisposição dos manifestantes de acatar a decisão da Justiça.

Em carta entregue ao oficial de justiça, os indígenas comunicaram ao juiz que acatariam a determinação de deixar o atual local do acampamento na ensecadeira e que as chaves dos tratores e caminhões do Consorcio Construtor Belo Monte seriam devolvidas, se fosse viabilizada a permanência do grupo em local destinado ao alojamento dos trabalhadores, dentro do canteiro de obras. Na carta, os índios demonstram sua “disposição para o diálogo ao aceitar a decisão judicial que determinou a realização da reunião no dia 15/10/2012 e a retirada pacífica do canteiro, conforme determinado. Contudo, exigimos que sejam dadas condições adequadas para nós enquanto aguardamos a reunião. Exigimos aguardar a realização da reunião no alojamento (onde fica o refeitório) do sítio Pimental, e que sejamos transportados para esse local em ônibus, e que seja fornecida alimentação até o dia da reunião. Nós assumimos o compromisso de aguardar a reunião no local indicado, sem causar quaisquer danos ao patrimônio da empresa. Estamos adotando essa posição por acreditar que essa reunião possa trazer um resultado positivo para nossas comunidades, com o cumprimento das condicionantes e execução do PBA. Estamos cansados de reuniões que não resolvem nada, nas quais a Norte Energia assume compromissos que não cumpre.”

Os indígenas denunciam ainda constantes ameaças sofridas por parte de funcionários da Norte Energia, mas reforçam que que seu movimento é pacífico: “não iremos adotar nenhuma medida de violência contra funcionários da Norte Energia, do CCBM ou de qualquer outra instituição“.

Até o meio dia deste sábado, 13, não houve resposta da Justiça à proposta dos manifestantes.

Descontentamento
A demora do encaminhamento efetivo de soluções para os problemas enfrentados por indígenas e pescadores tem gerado muito descontentamento entre os manifestantes. “Será que vai ser preciso a gente derramar nosso sangue aqui pra vocês fazerem alguma coisa?”, disparou a liderança indígena Claudio Curuaia, diante da coordenadora regional da FUNAI, uma procuradora da república e o oficial de justiça que estiveram no acampamento nesta sexta.

Foi a segunda vez que representantes de órgãos federais foram até o canteiro de obras. Apesar de estarem sem fornecimento de água potável e enfrentando dificuldades com a alimentação, os manifestantes não se cansam de tentar fazer com o que os “doutores” entendam sua situação. “Se alguém invadiu aqui foi a Norte Energia que está violando nossos direitos” disse a liderança Léo Xipaya.

Na conversa com as autoridades, uma liderança parakanã, segurando seu arco e flechas, desabafou: ”Eu já lutei muito pelo meu povo. Sou um velho e tinha que estar na minha aldeia agora. Eu não tinha que estar aqui. Mas eu vim porque estou vendo o sofrimento do meu povo e o mal que essa obra esta trazendo. Eu vim pra resolver esse problema ou morrer aqui”.

MPF pede à Justiça solução negociada para a ocupação do canteiro de Belo Monte

Publicado em 13 de outubro de 2012 

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela usina de Belo Monte que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana. O juiz federal Marcelo Honorato havia determinado a realização de uma audiência de conciliação dentro do canteiro na próxima segunda-feira (15) e os manifestantes aceitaram sair do local para aguardar a reunião em um dos alojamentos da Norte Energia, mas a empresa se recusou a abrigá-los.

“Os ocupantes da área reivindicada, que incluem idosos, mulheres e crianças, encontram-se em situação de extrema penúria. Submetidos a calor insuportável, privados de água potável, vem sobrevivendo à base de peixe e farinha”, relataram à Justiça os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.

“É firme a posição do Ministério Público Federal no sentido de que o reconhecimento da ilicitude da conduta de um indivíduo, seja de que grau for a gravidade do ato cometido, não lhe retira o direito à dignidade. E a aceitação de que um movimento possa se desarticular em razão da precariedade da situação em que se encontra, é medida de perversidade incomparável, sem acolhida pela nossa ordem jurídica”, dizem.

Para o MPF, os manifestantes demonstraram a intenção de aceitar as negociações quando receberam a intimação do oficial de Justiça. A procuradora Thais Santi acompanhou a entrega e o oficial recebeu uma carta dos indígenas em que eles se comprometeram a sair do canteiro e aguardar a audiência no alojamento, o que liberaria a continuidade das obras. Mas a Norte Energia insiste na reintegração de posse e não aceita a solução negociada.

“A insistência na desocupação forçada como única medida é posição que destoa daquela que se espera de quem busca a solução de conflitos. Com essa conduta a Norte Energia parece esperar que a violência se instaure e transfere ao Estado o dever de corrigir problemas que decorrem do descumprimento das condicionantes da obra da UHE Belo Monte”, diz a manifestação do MPF.

A posição do MPF foi entregue hoje à Justiça Federal, no processo em que a Norte Energia pede a reintegração de posse do canteiro Pimental, onde está sendo feito o barramento definitivo do rio. A manifestação dos atingidos é pelo cumprimento das condicionantes para mitigar e compensar os impactos da obra. Os impactos já são concretos, mas as medidas até agora não foram tomadas, o que coloca em risco indígenas e ribeirinhos que dependem do Xingu para sobreviver.

O descumprimento das condicionantes é objeto de uma ação cautelar do MPF que aguarda julgamento desde o dia 23 de julho na Justiça Federal em Belém. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Ibama deve ser cancelada por causa da violação das condicionantes pela Norte Energia.

As informações são do MPF